Direito à Educação no Brasil

Crédito da Imagem - © UNESCO/Nelson Muchagata
Jovem e criança de área rural do Brasil.

O direito a uma educação de qualidade ao longo da vida não é exercido plenamente por todos os cidadãos brasileiros, apesar do Brasil ter conquistado vários avanços na legislação educacional. E é limitada a participação da sociedade civil na promoção do direito à educação no Brazil.

A legislação educacional brasileira se pauta na concepção da educação como um direito de todos, crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Dever da família e do Estado, tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Para destacar os avanços presentes:

• Constituição de 1988, expressa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais e normativos, como o Plano Nacional da Educação.
• Lançamento, em 2007, pelo Ministério da Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A UNESCO desenvolve e promove os princípios universais e instrumentos normativos baseados em valores comuns para enfrentar desafios no campo da Educação.

Informações Adicionais

Para mais informações sobre Direito à Educação, por favor, consulte:

Sites:

• Objectivo Estratégico 2 da UNESCO no Brasil: A sociedade civil brasileira atuando como protagonista da efetivação do direito à educação.
• Educação de Jovens e Adultos no Brasil
• Educação Inclusiva no Brasil
• Educação para Todos no Brasil
• 2003-2010 - Década das Nações Unidas para a Alfabetização
• Setor de Educação da UNESCO (em inglês, francês, espanhol):
• The Right to Education (O Direito à Educação)
• EFA International Coordination (Coordenação Internacional de EPT)
• EFA Global Monitoring Reports (Relatórios de Monitoramento Global de EPT)
• Education of Children in Need (Educação de Crianças Desfavorecidas)
• Legal Instruments in Education (Instrumentos Legais em Educação)

Fontes em Multimídia:

• Campanha "Educação como Prioridade nas Eleições": Movimento Todos pela Educação (video)
• Metas do Movimento Todos pela Educação: Movimento Todos pela Educação (video)
• Embaixadores pela Educação: Associação dos Empreendedores Amigos da UNESCO (em várias línguas com legenda em português)
• Campanha "Bota Prá Fazer": Associação dos Empreendedores Amigos da UNESCO (vídeo)
• Dia Nacional da Educação: Movimento Todos pela Educação (video)
• Vídeo de Animação do Dia Internacional da Alfabetização (swf, 119 Kb)
• Alcançar o marginalizados: relatório de monitoramento global de EPT 2010 (vídeo)

Fontes Bibliográficas:

• Instrumentos Internacionais: traduções para o português de documentos normativos internacionais da UNESCO na área de Educação
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (PDF, 69 Kb)
• Plano Nacional de Educação (PDF, 501 Kb)
• Documentos e Publicações em Direito à Educação em Português: resultado de busca na base de dados UNESDOC
• Publicações UNESCO em Educaçâo: que estão disponíveis para aquisição

Fonte - créditos da postagem: UNESCO